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Doriam Lucena Silva Matos
Juazeiro do Norte (CE)
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Doriam Lucena Silva Matos
Modelo ·
há 8 anos
Modelo de Relaxamento de Prisão em Flagrante Delito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE MISSÃO VELHA – ESTADO DO CEARÁ PEDIDO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE Promovente José das Neves Fundamentação...
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Doriam Lucena Silva Matos
Modelo ·
há 8 anos
Modelo de Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BARBALHA-CE Muhamma Ali, brasileiro, casado, agricultor, portador da RG xxx, CPF xxx, residente e domiciliado à Rua XXX,...
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Recomendações
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Presidência da Republica
Legislação ·
há 23 anos
LEI Nº 10.826, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2003
Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – Sinarm, define crimes e dá outras providências....
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